Oi Ingrid e demais companheiros:
Informo que por solicitação dos mov. sociais, foi feito pedido oficial por parte da Dep. Janira Rocha (P-Sol) à Comissão de Trabalho da ALERJ que deliberou (aprovou) a realização de uma Audiência Pública sobre os impactos do projeto de implantação do Porto de Macaé a ser realizado neste município.
Peço que indiquem com brevidade um local em Macaé (escola, clube, igreja etc) para realização da Audiência Pública assim como a sugestão de data que podem ser enviados diretamente para Adriana Mendes (Assessora da Comissão de Trabalho da ALERJ que é presidida pelo Dep. Paulo Ramos) Tel. (21) 2588-1434/1535. O local e a data são obrigatoriamente publicados no Diário Oficial p/ dar conhecimento à sociedade aos demais parlamentares.
Esta pode ser uma boa oportunidade p/ impedir o avanço do licenciamento ambiental FAST FOOD feito pela trinca de maus gestores SEA - CECA e INEA.
abs,
Sérgio Ricardo
Tel. 99734-8088
Em 3 de abril de 2014 12:18, Marcel Silvano <marcelsilvano@gmail.com> escreveu:
Pessoal, boa tarde.Ontem na Câmara Municipal foi lido o meu requerimento que solicita a realização de uma Consulta Pública sobre a instalação do Porto do Barreto.A Consulta Pública é um instrumento legal de participação popular que visa obter a opinião da população sobre assuntos da cidade. Os cidadãos respondem sim ou não. Para a aprovação, deve ser aprovado por maioria absoluta dos vereadores, ou seja, 9 votos. Por isso, a mobilização será muito importante.Ressalto que a consulta pública não é uma etapa do processo de licenciamento, que é conduzido pelo INEA, mas é um outro elemento no sentido de fortalecer a luta contra todas as mazelas sociais e ambientais que se desdobrarão da instalação do TEPOR.Este informe tem dois objetivos, trazer a esse grupo a possibilidade da realização da Consulta Pública (forçar o poder público a perguntar à população) e pedir a mobilização daqueles que entenderem a importância da consulta para aprovarmos na Câmara. A votação será na terça ou quarta feira na Câmara Nova.Penso que seria bom conversarmos pessoalmente para tirar algumas táticas para as mobilizações.Estou a disposição por telefone ou email.Um abraço
Sérgio Ricardo
Olá Geral,
Me disponho a ajudar no possível;
Abçs.
Fabio Fabiano
Analista Ambiental
Assessor Socioambiental
Dep. Est. Janira Rocha
Cel: 22-92338207
SKYPE:fabio.mar33
"Somente quando ver a última árvore derrubada,
o último animal extinto e o último rio poluído,
o homem verá que não se come dinheiro".
Analista Ambiental
Assessor Socioambiental
Dep. Est. Janira Rocha
Cel: 22-92338207
SKYPE:fabio.mar33
"Somente quando ver a última árvore derrubada,
o último animal extinto e o último rio poluído,
o homem verá que não se come dinheiro".
Em Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 12:18, Marcel Silvano escreveu:
Pessoal, boa tarde.
Ontem na Câmara Municipal foi lido o meu requerimento que solicita a realização de uma Consulta Pública sobre a instalação do Porto do Barreto.
A Consulta Pública é um instrumento legal de participação popular que visa obter a opinião da população sobre assuntos da cidade. Os cidadãos respondem sim ou não. Para a aprovação, deve ser aprovado por maioria absoluta dos vereadores, ou seja, 9 votos. Por isso, a mobilização será muito importante.
Ressalto que a consulta pública não é uma etapa do processo de licenciamento, que é conduzido pelo INEA, mas é um outro elemento no sentido de fortalecer a luta contra todas as mazelas sociais e ambientais que se desdobrarão da instalação do TEPOR.
Este informe tem dois objetivos, trazer a esse grupo a possibilidade da realização da Consulta Pública (forçar o poder público a perguntar à população) e pedir a mobilização daqueles que entenderem a importância da consulta para aprovarmos na Câmara. A votação será na terça ou quarta feira na Câmara Nova.
Penso que seria bom conversarmos pessoalmente para tirar algumas táticas para as mobilizações.Estou a disposição por telefone ou email.
Um abraço
Prezado, Fabio Fabiano,
Pessoal, boa tarde.
Pessoal, boa tarde.
Ontem na Câmara Municipal foi lido o meu requerimento que solicita a realização de uma Consulta Pública sobre a instalação do Porto do Barreto.
A Consulta Pública é um instrumento legal de participação popular que visa obter a opinião da população sobre assuntos da cidade. Os cidadãos respondem sim ou não. Para a aprovação, deve ser aprovado por maioria absoluta dos vereadores, ou seja, 9 votos. Por isso, a mobilização será muito importante.
Ressalto que a consulta pública não é uma etapa do processo de licenciamento, que é conduzido pelo INEA, mas é um outro elemento no sentido de fortalecer a luta contra todas as mazelas sociais e ambientais que se desdobrarão da instalação do TEPOR.
Este informe tem dois objetivos, trazer a esse grupo a possibilidade da realização da Consulta Pública (forçar o poder público a perguntar à população) e pedir a mobilização daqueles que entenderem a importância da consulta para aprovarmos na Câmara. A votação será na terça ou quarta feira na Câmara Nova.
Penso que seria bom conversarmos pessoalmente para tirar algumas táticas para as mobilizações.Estou a disposição por telefone ou email.
Um abraço
Marcel Silvano
Toda consulta pública só pode ser legitimada pela vontade da maioria impactada, pelos cidadãos de uma determinada comunidade, sendo assim, o veículo que mais atingir o maior número de pessoas, mobilizar e promover através de reunião e ata, esta é a consulta pública que perante a leis, garantem que a vontade popular seja atendida, e esta deve ser considerada nos estudos de Impactos Ambientais, todos devem estar ciente, aprovar, também através de ata, que devem ser utilizada nas reuniões públicas de licenciamento.
Considerando que, a maioria das audiências públicas, são feitas pelas empresas, com gestores contratados para o EIA/RIMA por elas, seus almoços pagos por elas, e avaliados pelo INEA que já, já aprova com muita simpatia, sempre muito próximos dos empreendedores, nunca próximos dos gestores socioambientais, mostra-se não ser satisfatório devido a falta de integração e participação de seu poder público, com as empresas em prol das comunidades, em todos os sentidos, desde a informação, educação ambiental, sobre, propostas que não atendem o desenvolvimento sustentável conforme a PNMA 6938.
Considerando que, a maioria das audiências públicas, são feitas pelas empresas, com gestores contratados para o EIA/RIMA por elas, seus almoços pagos por elas, e avaliados pelo INEA que já, já aprova com muita simpatia, sempre muito próximos dos empreendedores, nunca próximos dos gestores socioambientais, mostra-se não ser satisfatório devido a falta de integração e participação de seu poder público, com as empresas em prol das comunidades, em todos os sentidos, desde a informação, educação ambiental, sobre, propostas que não atendem o desenvolvimento sustentável conforme a PNMA 6938.
Peço que me envie tudo que for pertinente ao COMMADS e região de Macaé, e agradeço a comunicação, vamos acompanhar e informar á população promover a participação e a integração, estou entrando no conselho agora com intuito de mobilizar todas as forças em prol do desenvolvimento sustentável de Macaé,
Saudações Ecológicas a todos
Seja Bem Vindo ao Esfera Socioambiental.
Samantha Lêdo
COMMADS
Conselho Municipal de Meio Ambientee Desenvolvimento SustentávelMacaé/RJ
Secretária Executivasema.commads@macae.rj.gov.br22 2762 4802 - ramal 210Ver calendário de reuniões do COMMADS e levar as suas reivindicações, torne-se uma liderança em seu bairro, realize reuniões, faça atas e encaminhe para os nossos endereços:sites:www.navivenciaecologia.com.brwww.girasolsam.blogspot.comwww.omeurioquesefoi.blogspot.comwww.navivenciaecologica/facebook.comsalveoplaneta@ig.com.brA minha chegada ao COMMADS se deu no dia 14 de abril através de um convite de Ingrid Stigger, para idealização de projetos para Macaé, após sua nobre visita na loja Planeta Eco no NAVE: Núcleo Ambiental de Vivência Ecológica. Já com o projeto quase totalmente concluído, daí, me sobrando mais tempo para atuar de forma mais política, nas comunidades, nos conselhos, em prol dos interessesem comum que vem ao encontro dos projetos que oferecemos, e de conformidade legal.www.navivenciaecologica.com.brhttps://www.facebook.com/Navivenciaecologica?ref=hlA partir daí decidí que precisávamos aproximar este leque de programas governamentais, políticas, leis, e todos os envolvidos no processo produtivo, a sociedade civil com as ações ambientais. Criar mecanismos de apoio mútuo e busca do desenvolvimento sustentável das cidades em questão.Neste dia estava sendo deliberada a ata sobre o parecer negativo do licenciamento ambiental do Porto de Macaé, e suas justificativas no EIA/RIMA. Insatisfação dos conselheiros sobre a falta de informação e clareza nas audiência públicas e nas justificativas que seguem desrespeitando a PNMA, de crimes ambientais e outras leis, na possível construção do porto de Macaé que envolve as empresas Queiroz Galvão e Masterplan. Outro fator levantado foi a doação do terreno para o porto feita pela prefeitura, que seguiram em deliberação nesta ata deste dia. Vou descrever algumas anotações que fiz, tendo em vista que, estou providenciando a ata referente a este dia. conselheiros solicitam que, as empresas sejam convidadas a participar das reuniões do COMMADS sobre, o novo condomínio Bella Vista que já se anuncia.Aguardando o envio da respectiva a ata de reunião, conforme combinado por membro do conselho.
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